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Karen Rodrigues da Conceicao
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Tribunal Superior do Trabalho
Notícia ·
há 8 anos
Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo
A relação era estatutária, e não de emprego. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego de um ex-dirigente com o Esporte Clube Bahia, de Salvador (BA)....
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Raphael Faria
Artigo ·
há 10 anos
Os royalties no contrato de franquia
Conceito A franquia é um contrato pelo qual um comerciante detentor de uma marca ou produto (franqueador) concede, mediante remuneração, o seu uso a outra pessoa (franqueado) e lhe presta serviços de...
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Jorge Henrique Sousa Frota
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Acordo para pagamento de dívida
ACORDO PARA PAGAMENTO DE DIVIDA De um lado, (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), e de outro lado, (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), têm entre si, justo e contratado, o presente acordo para pagamento de...
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